1. Aceite dos termos

Ao criar uma conta ou utilizar qualquer recurso da EducaIA, você declara ter lido, entendido e concordado com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com algum item, deverá interromper o uso da plataforma imediatamente.

2. Público-alvo e cadastro

A EducaIA é destinada a estudantes, professores e profissionais interessados em utilizar flashcards, indicadores de desempenho e inteligência artificial para aprimorar o aprendizado. O usuário deve fornecer informações verdadeiras ao se registrar, manter suas credenciais em sigilo e notificar a equipe de suporte em caso de uso indevido.

3. Recursos da plataforma

A EducaIA oferece login seguro, criação e gestão de baralhos de flashcards, importação de conhecimento em campo de texto livre para geração assistida por IA, indicadores de revisão e registros de dificuldade. O usuário é responsável pelo conteúdo enviado (perguntas, respostas, textos importados ou notas).

Recursos adicionais, como dashboards e revisões inteligentes, podem ser atualizados ou descontinuados para evolução do produto. Avisaremos sempre que mudanças impactarem o uso de forma significativa.

4. Propriedade intelectual

Todo o software, interface e materiais criados pela EducaIA pertencem exclusivamente à plataforma. O usuário detém os direitos sobre seus conteúdos, mas concede licença não exclusiva para que possamos armazená-los, exibi-los e processá-los com o objetivo de prestar o serviço.

5. Processamento de dados e localização

Para viabilizar geração de flashcards, análises de revisão e notificações, podemos processar e armazenar dados em provedores localizados no Brasil e em outros países que ofereçam infraestrutura adequada. Isso inclui provedores de computação em nuvem, ferramentas de e-mail transacional e serviços contratados para suportar o motor de IA. Em qualquer cenário aplicaremos salvaguardas compatíveis com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

6. Uso aceitável

É proibido utilizar a EducaIA para distribuir spam, infringir direitos autorais, inserir conteúdos ilegais ou tentar acessar camadas do serviço sem autorização. Podemos suspender ou cancelar contas que violem estes termos ou que comprometam a segurança de outros usuários.

7. Responsabilidades

A EducaIA oferece ferramentas de apoio ao estudo, mas o resultado acadêmico depende do engajamento pessoal. Empregamos medidas técnicas razoáveis para proteger dados e manter o serviço disponível, porém não garantimos disponibilidade ininterrupta, uma vez que podem existir manutenções programadas ou falhas de redes externas.

8. Contato e suporte

Em caso de dúvidas sobre estes Termos ou para reportar abusos, envie um e-mail para douglasvolcato@gmail.com. Faremos o possível para responder em até 5 dias úteis.